Anatel quer mais 8 meses para concluir revisão dos contratos de concessão
A Anatel quer mais oito meses para concluir a proposta de revisão dos contratos de concessão. É o que consta na proposta de consulta pública de alteração da cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) aberta nesta sexta-feira, 15. A data prevista, que já havia sido prorrogada duas vezes, sendo a última para 30 de abril, agora se estenderá até 31 de dezembro deste ano.
Portaria determina que radiodifusores disponibilizem informações anuais
O Ministério das Comunicações publicou no dia (13) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.383/2016, que estabelece o prazo até 30 de abril de cada ano para que as emissoras de rádio e TV enviem informações cadastrais, financeiras e técnicas.
E-books gratuitos falam sobre Direito das Comunicações
A legislação voltada para o rádio, a TV e a internet atinge milhões de brasileiros, mas ainda é pouco explorada. Motivado pela escassez de publicações sobre o tema, o advogado Ericson M. Scorsim, especialista em Direito das Comunicações e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), escreveu uma coleção de três livros para download gratuito na internet.
SET EXPO ganha certificação do governo americano
O SET EXPO, considerado uma das maiores feiras do mercado de radiodifusão e novas mídias do Brasil, foi reconhecido pelo Departamento de Comércio Exterior dos Estados Unidos como um evento que possibilita excelentes oportunidades de negócios.
André Figueiredo ratifica cronograma de desligamento da TV Digital no Brasil
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, confirmou o cronograma de desligamento do sinal analógico de televisão no Brasil, que está programado para ser concluído até o final de 2018. Essa posição foi confirmada durante a reunião promovida na sede da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) com a diretoria da instituição. “Temos grandes desafios no prazo de um ano, como poderá ser visto na efetivação da TV Digital em Brasília, no dia 26 de outubro”, comentou.
MC apresenta propostas de mudança no modelo de serviços de telecom
O Ministério das Comunicações (MC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão adotar uma série de medidas para que a banda larga se torne o centro das políticas públicas do setor de telecomunicações. As iniciativas são resultado da análise feita pelo Grupo de Trabalho (GT) que discutiu mudanças no modelo de prestação desses serviços no país.
Governo do DF vai ajudar no desligamento do sinal analógico
Com a aproximação da data do desligamento do sinal analógico de TV em Brasília e mais nove cidades goianas do entorno da capital, em 26 de outubro, o Ministério das Comunicações e o governo do Distrito Federal firmaram uma parceria para que a meta seja alcançada no prazo determinado.
Negociações marcam processo de migração do rádio AM para FM
Para facilitar o processo, engenheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizaram estudos de enquadramento, diante das rádios com potências menores, para liberar canais e atender o máximo de emissoras.
Distribuição dos conversores digitais em Brasília é estendida para beneficiários CadÚnico
O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) se reuniu com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, nesta quarta-feira (30), na sede do Ministério das Comunicações, para apresentar o plano integrado para desligamento do sinal analógico de TV em Brasília, previsto para 26 de outubro deste ano.
Secretário destaca ações do MC para ampliar infraestrutura de telecom
A expansão da infraestrutura de telecomunicações é essencial para tornar o Brasil um país digital e tem sido o centro das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério das Comunicações (MC). A afirmação foi feita pelo secretário de Telecomunicações do MC, Maximiliano Martinhão, na abertura do Seminário de Políticas Públicas & Negócios, promovido pela Brasscom, em Brasília.