Baratear produtos e serviços relacionados à internet será a principal missão do paranaense Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. As ações vão envolver o fortalecimento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), desonerações tributárias e negociações com empresas do setor. Durante a cerimônia de posse no cargo, realizada ontem, ele também anunciou a criação de uma secretaria de inclusão digital, que vai coordenar todas as ações da área, hoje dispersas entre 17 ministérios.

O governo federal já adiantou o processo de diminuição de custos com a edição de uma medida provisória no dia 31 de dezembro, que prevê a desoneração 9,25% de PIS/Confins sobre a venda de modens (aparelhos moduladores que permitem a conexão à internet) e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para componentes de informática. A popularização do acesso à internet é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.

O ministro falou em “inundar o país” com redes de comunicação para, além de atender à demanda dos novos consumidores, preparar o sistema para a realização da Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. No prognóstico dele, será possível começar a oferecer conexão de banda larga de até 1 mega com preços entre R$ 29 a R$ 35 até abril. A proposta do PNBL é massificar o serviço até 2014.

Além disso, Dilma quer que Paulo Bernardo conduza negociações para tentar estimular a produção de computadores e tablets mais baratos para atender à demanda dos brasileiros que estão ascendendo à classe média. “Ela falou isso justamente na hora em que estava mexendo em um desses tablets”, contou o ministro.

Durante o breve discurso de 12 minutos para uma plateia com cerca de 500 pessoas (nove delas, ministros do governo Dilma), Paulo Bernardo também acenou várias vezes para parcerias com a iniciativa privada. “É necessário um trabalho articulado de todos os atores, públicos e privados”, disse. Também defendeu a reestruturação da estatal Telebrás não como um concorrente de mercado, mas como “um reforço à capacidade de operação das empresas de telecomunicações”.

O ministro já pediu ao colega Guido Mantega (Fazenda) e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para integrar a área de comunicações à política de desenvolvimento industrial. “Quere¬¬¬mos impulsionar o setor como produção nacional.” As medidas também devem incluir novas linhas de crédito para o setor.

Mudanças nos Correios

O ingresso de Paulo Bernardo nas Comunicações coincidiu com a mudança em toda a diretoria dos Correios. Ontem, o Diário Oficial da União publicou o nome dos cinco novos membros. O presidente será Wagner Pinheiro de Oliveira.

Durante o governo Lula, Oliveira presidiu a Petros (fundo de pensão da Petrobras). O ministro também vai alterar o conselho administrativo da empresa e ele próprio deve ser o presidente. As alterações ocorreram logo no primeiro dia útil de 2011 graças a um pedido pessoal de Dilma.

Paulo Bernardo declarou que os Correios, mesmo envolvidos em uma onda de escândalos na última década, ocupam posição de destaque entre as instituições mais admiradas pelos brasileiros. “Queremos garantir que isso continue”, afirmou. O primeiro passo será a contratação de mais funcionários.

Depois, serão realizadas licitações para o serviço de transporte aéreo de correspondências, que consome R$ 300 milhões por ano, e para abertura de novas franquias. “Com uma diretoria coesa, tenho certeza de que conseguiremos avançar rapidamente nisso.”

Liberdade de imprensa

Com a mudança de governo, caberá ao Ministério das Comunicações tratar do novo marco regulatório da mídia eletrônica. O anteprojeto sobre o tema foi formulado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. A decisão sobre o envio do texto para o Congresso Nacional caberá a Dilma.

No discurso, Paulo Bernardo defendeu que a proposta deve “ajustar a legislação vigente a um ambiente novo” e também garantir a “pluralidade e diversidade” da informação. “Não se trata, de forma nenhuma, de revisão dos direitos arduamente conquistados relativos à liberdade de expressão e direito à comunicação.”

Em entrevista coletiva após o evento, ele declarou que não tem opinião formada sobre a criação de uma agência reguladora para o conteúdo jornalístico das empresas de comunicação. “Ainda estamos começando essa discussão. Tem gente que defende uma agência, outros acham que o melhor seriam duas (uma para conteúdo e outra para concessões). Vamos achar o melhor caminho.”