O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou nesta quinta-feira (17) um corte de 50% do orçamento do ministério. “Foi o que me informou o subsecretário de Orçamento do Ministério do Planejamento”, disse. O orçamento sancionado para o Minicom para 2011, antes dos cortes, foi de R$ 4,379 bilhões, acima portando dos R$ 3,010 bilhões previstos no ano passado. A previsão de investimentos é de R$ 739 milhões.

Bernardo não quis adiantar se recursos destinados ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a inclusão digital serão reduzidos. “Vamos ter que adequar o orçamento e para isso, reunirei os secretários e diretores para ver o que poderemos fazer”, disse. A meta do governo é cortar R$ 50 bilhões do orçamento, mas a discriminação desse corte somente será divulgada na próxima semana.

A implantação do PNBL em 1.163 cidades este ano, por exemplo, depende de complementação de verba avaliada em torno de R$ 320 milhões. Bem como a licitação para contratação de novos pontos do Gesac, que deveria ser de mais 12 mil conexões, estaria condicionada à destinação de mais recursos, além dos previstos no orçamento antes do corte.

Viagens
Nesta quinta-feira, o Minicom publicou portaria no Diário Oficial da União estabelecendo que as viagens de funcionários, nacionais ou internacionais, terão que ser aprovadas pelo Ministério do Planejamento. A medida atende à determinação do governo, que pretende reduzir em 50% os gastos com diárias e passagens, por meio de limitações ao processo de autorização.