Pouco antes de assumir oficialmente o cargo de novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo exonerou cinco dos sete diretores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A medida é vista como uma forma de tentar manter a credibilidade da instituição, abalada por várias denúncias. Em setembro, os recentes escândalos culminaram na queda de Erenice Guerra, que havia assumido a Casa Civil seis meses antes, quando a então ministra Dilma Rousseff deixou o cargo para concorrer à Presidência da República.
“A imagem dos Correios é muito boa, entretanto, admitimos que houve falhas, como a do último concurso, que cancelamos e vamos refazê-lo”, disse Bernardo, que no governo Lula ocupava desde 2005 o cargo de Ministro do Planejamento. Ele lembrou ainda que há problemas nas licitações das franquias e de contratação dos prestadores de serviço para o transporte aéreo postal, cujos termos da licitação estão sob consulta pública. No entanto, ele garantiu que irá acompanhar diretamente os novos processos.
Não é de hoje que a diretoria dos Correios está envolvida em algum escândalo. A estatal é bastante cobiçada pelos partidos políticos e sempre teve apadrinhados em sua diretoria. O aparelhamento da companhia pelo PMDB é um dos pontos mais altos das críticas à empresa. Isso porque os salários de cada um dos sete diretores são atraentes — em 2008, chegavam perto de R$ 30 mil. Mas são os contratos de transporte aéreo, que movimentam R$ 300 milhões por ano, os grandes objetos de disputa. As denúncias que derrubaram Erenice Guerra foram justamente por superfaturamento desses contratos. Logo, com seu tom apaziguador e bonachão, Paulo Bernardo chega ao ministério com a tarefa de afastar a estatal desse tipo de crise.
Nomeações
Ontem, o Diário Oficial da União publicou as nomeações do novo presidente dos Correios, o petista e sindicalista Wagner Pinheiro de Oliveira, ex-presidente da Petros — o fundo de pensão da Petrobras —, e de quatro diretores: Luís Mario Leka, Antonio Luís Fuschino, José Furlan Filho e Larry Manoel Medeiros de Almeida. Bernardo disse ainda que houve um erro e faltou um nome. A nomeação do quinto diretor, o brigadeiro José Eduardo Xavier, será publicada hoje, assegurou o novo ministro das Comunicações. Xavier assumirá a Diretoria de Operações.
Ao ser questionado sobre as expectativas com a nova diretoria dos Correios, Paulo Bernardo demonstrou otimismo. “É uma diretoria coesa, que trabalha junta. As deficiências que existem serão atacadas rapidamente”, afirmou.“Trata-se de uma equipe técnica, muitos com experiências no setor financeiro, como é o caso de Pinheiro, e que contribuirão muito para as mudanças necessárias”, disse. A cerimônia de transferência de cargo de Paulo Bernardo foi bastante prestigiada por autoridades, entre elas os também ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Nelson Jobim (Defesa), Alfredo Nascimento (Transportes) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
A nova diretoria da estatal foi empossada ontem à tarde, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Ministério das Comunicações. O presidente exonerado da estatal, David José de Matos, que havia assumido o cargo há seis meses, chegou até a se emocionar ao transferir o posto para Wagner Pinheiro. Até ontem, foram exonerados somente outros três diretores: Roberto dos Santos Souza, Fábio Vieira Cesar e Décio Braga Oliveira.
Banda larga será a prioridade
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou a inclusão digital e o acesso à banda larga como metas de sua gestão. O ministro anunciou a criação de uma nova secretaria, cujo comandante será anunciado ainda este mês, que cuidará exclusivamente da inclusão digital.
Para atender às demandas de aumento da inclusão digital solicitadas pela presidente Dilma Rousseff, Bernardo irá perseguir o aumento do acesso à internet de alta velocidade em todos os municípios brasileiros. Para isso, o ministro demonstrou interesse em conversar com as operadoras para negociar a inclusão de metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) junto ao Programa Nacional de Universalização (PGMU), que foi adiado mais uma vez, agora para maio. “Vamos marcar uma reunião ainda na primeira quinzena de janeiro com as empresas e iniciar as negociações para atingirmos a universalização da banda larga em quatro anos”, afirmou.
O ministro informou ainda que há vários estados que demonstraram interesse em participar das negociações oferecendo mais isenções para negociar com as operadoras e fabricantes. Ele pediu, no entanto, para que eles não ofereçam nada antes de as empresas sentarem para conversar. “Sou a favor de não abrir mão de nada até que as empresas coloquem as propostas na mesa”, ressaltou o ministro, em entrevista coletiva após a cerimônia de transmissão de cargo no Ministério das Comunicações.
Segundo Bernardo, a redução do preço do acesso à banda larga será uma de suas prioridades na pasta e, para isso, o PNBL será fortalecido em sua gestão. “O serviço precisa se desenvolver e para isso, precisa ser mais barato”, disse durante o seu discurso de posse. Para isso, o ministro destacou a redução dos tributos como um dos caminhos. E, como primeiro passo nesse sentido, Bernardo destacou os recentes incentivos concedidos pela MP nº 517, publicada no último dia 31. Segundo ele, a medida garante a isenção do PIS e da Cofins para a compra de modens e do IPI para produtos fabricados no país e ligados à infraestrutura de telecomunicações.
Paulo Bernardo também anunciou a nomeação de Cezar Alvarez para a Secretaria Executiva do ministério. Os demais integrantes da equipe serão anunciados ao longo de janeiro, informou. (RH)
Concessão de aeroportos
» Ministro da Defesa, Nelson Jobim defendeu ontem a concessão dos aeroportos em lugar da privatização da Infraero. Ele afirmou que o modelo que será adotado já existe e o piloto está sendo feito em São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Ainda em construção, o aeroporto será o primeiro do país construído nos moldes da Parceria Público Privada (PPP). Jobim informou ainda que, em relação aos aeroportos existentes, haverá um estudo caso a caso: “Algumas concessões poderão ser apenas de terminais, outras serão do aeroporto todo e algumas podem ser apenas da pista”. O ministro participou ontem das cerimônias de posse dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
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