Coletivo Intervozes pretende entrar com ação judicial contra “coronelismo midiático”
Segundo estudo, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais têm concessionárias de rádio e TV.
Governo deverá publicar regras para concessões de rádio e TV em 10 dias
A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos dez dias decreto disciplinando os editais de licitação para concessão de emissoras de rádio e televisão, informou nesta terça-feira (31) o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), após receber o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Senadores não poderão mais relatar processos de concessão de rádio e TV de seus estados
A partir da próxima reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nenhuma nova proposta de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para funcionamento de rádio ou TV terá como relator senador do mesmo estado em que será feita a prestação do serviço.
Governo adotará novas medidas para concessões de radiodifusão
O Governo Federal vai adotas novas medidas para a liberação de concessões de rádios e TVs. Entre as principais mudanças que serão adotadas, está a exigência de que os interessados nas licitações comprovem capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras.
Anatel deve votar hoje a abertura do mercado de TV a cabo
A última amarra para a abertura do mercado de TV a cabo será desfeita hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Anatel pode liberar TV a cabo para teles
Conselho diretor da agência deve acabar com restrição em encontro hoje; decisão pode ser alvo de contestação judicial.
Anatel também poderá passar a fiscalizar programação, como percentual de conteúdo nacional dos canais.
Exclusivo: Voz do Brasil avança em definitivo pelo rádio
Após os últimos acontecimentos que culminaram no impedimento de flexibilização do horário de transmissão da “A Voz do Brasil”, mais rádios devem aderir a transmissão obrigatória do programa as 19h00. O programa deve ser transmitido por todas as emissoras de rádio que operam em território nacional, veiculando a produção realizada pela Radiobrás no mesmo horário, das 19h00 às 20h00 de segunda à sexta.
Nova Lei dos Direitos Autorais deve beneficiar microempresas, diz MinC
O coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), Cristiano Lopes, ressaltou que o anteprojeto que altera a Lei dos Direitos Autorais isenta as microempresas da cobrança por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Anatel prepara centro de estudos para a ''sociedade dos cuidados''
O comitê vai estudar os desafios futuros do setor e propor ações para ampliar a inclusão social
Taboão da Serra instala Fórum de Comunicação Popular
Após o anúncio do Ministério das Comunicações, garantindo à Taboão da Serra o direito de ter sua primeira rádio comunitária, a sociedade civil já iniciou o seu processo de organização, instalando um Fórum de Comunicação Popular na cidade.