Sindicato das Empresas de Rádio e
Televisão no Estado de São Paulo

Juristas apoiam regulação de propaganda por Anvisa

Juristas, professores e pesquisadores de Direito elaboraram um manifesto a favor da Resolução no24/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional.

Mercado de fibra no Brasil só deve decolar a partir de 2012

Enquanto Brasil discute um Plano Nacional de Banda Larga, outras partes do mundo debatem a necessidade da ultra banda larga, necessária para dar conta da convergência que se assiste entre TV, web, dispositivos móveis e outras tecnologias, onde o consumo e geração de conteúdos são crescentes. Para dar conta desse movimento, a renovação das redes e o investimento em tecnologias como FTTH (Fiber to The Home), por exemplo, torna-se algo vital. Mas, enquanto países da região Ásia-Pacífico estão bastante avançados nesta área, o Brasil, assim como os vizinhos da América Latina, engatinham na questão.

Senador Romeu Tuma morre aos 79 anos em SP

O senador Romeu Tuma (PTB) morreu às 13h desta terça (26) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por falência múltipla dos órgãos. O corpo dele vai ser levado para a Assembleia Legislativa de São Paulo por volta de 18h, onde será velado.

Autorizações para rádios comerciais e comunitárias são publicadas no Diário Oficial

Cinco portarias sobre radiodifusão comunitária foram publicadas na edição de quarta-feira, do Diário Oficial da União. Após deliberação do Congresso Nacional, entrarão em vigor as autorizações à Associação Comunitária e Educativa ''Elredo Carlos Alberto do Carmo Costa'', em Itaporanga (SP); à Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima (PE); à Associação dos Jovens Empreendedores Iguaçuenses de Radiodifusão, em Foz do Iguaçu (PR); à Associação de Radiodifusão Educativa e Comunitária Aliança de Amor, em Campinas (SP); e à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Serra Alta Serra Alta (SC).

DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão deverão apresentar, até o último dia útil do ano, ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas, DECLARAÇÃO COM A COMPOSIÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL.

Nova regulamentação do cabo adapta regras ao ambiente digital e define Internet

A proposta de novo regulamento do serviço de TV a cabo, que está sendo discutida pelo conselho diretor da Anatel, inova ao trazer uma definição de ''Internet'', embora o documento não a utilize claramente em nenhum dos artigos contendo regras de atuação das concessionárias de cabo. Pela proposta, Internet ''é o nome genérico que designa o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre computadores, bem como o 'software' e os dados contidos nestes computadores''.

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