ICMS – SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO – EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Assunto sempre recorrente para as empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens (TV), é se as mesmas por serem imunes ao ICMS estariam obrigadas ou não a emissão de notas ficais e de se submeterem a legislação estadual no tocante as obrigações acessórias, tais como: inscrição estadual, livros fiscais e etc.
Argentina confirma opção pelo sistema brasileiro de TV digital
O governo brasileiro continua avançando na disseminação do padrão nipobrasileiro de TV digital na América Latina.
Fórum SBTVD foi o único a negociar royalties antes da adoção, diz consultor
''O SBTVD é líder mundial'', diz o consultor norte-americano Rob Gliden sobre a forma como foram negociados royalties do padrão de TV adotado no Brasil.
Argentina deve adotar padrão nipobrasileiro ainda nesta semana
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje (25) que a Argentina confirmou seu interesse em adotar o sistema nipo-brasileiro de TV digital.
Câmaras de Rádio e TV se reúnem em Brasília
Entre os temas previstos na pauta destaca-se o do ressarcimento fiscal, uma antiga reivindicação do setor, aprovado na Câmara dos Deputados, que aguarda votação no Senado.
Projeto autoriza troca de horário entre partidos em rádio e TV
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5276/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que autoriza a permuta de horário entre partidos para transmissão da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Minicom agiliza processo de concessão de licenças
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, divulgou hoje providências adotadas para agilizar e dar mais transparência ao processo de concessão de licença e autorizações para novas emissoras de rádio e televisão.
Indústria quer trocar obrigação por estímulo à TV digital no celular
A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) entrega até amanhã ao governo uma proposta formal de flexibilização do Processo Produtivo Básico (PPB) dos aparelhos que tiverem capacidade de transmitir os sinais de TV abertos.
Supremo adota metas para servir de exemplo
Três Poderes: Pelo regime de metas, STF terá cotas de julgamentos a cumprir e os servidores, índice de produtividade.
Venezuela deve usar modelo de TV digital nipo-brasileiro
Hugo Chávez, presidente da Venezuela, afirmou no domingo (10/08) que o governo está na fase final de negociações com Brasil e Japão para aquisição do sistema de TV digital.