Ministro Paulo Bernardo afirmou que, sem a definição das cidades, não pode fechar o subsídio à compra de conversores
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, nesta quinta-feira (15) que, até a próxima semana será definido o número de cidades que terá o sinal analógico de TV desligado a partir de março de 2015. Segundo ele, a demora na definição do cronograma se deveu à demanda dos radiodifusores em opinar sobre a priorização dos municípios. “Se eles tiverem uma proposta vamos negociar e, se chegarmos a um acordo, melhor, senão vamos decidir e divulgar nos próximos dias”, disse.
Bernardo disse que, além do cronograma, o MiniCom e a Anatel estão trabalhando para definir a situação do uso da faixa de 700 MHz em cidade por cidade, informações que serão incluídas no edital de licitação da frequência, marcado para o início de 2014. O ministro disse que o interesse dos radiodifusores é que o número de cidades contempladas no primeiro ano do desligamento diminua. Mas ele garante que serão atingidos todos os municípios onde há falta de espaço na frequência.
“Nós temos que ter cuidado com a definição dos municípios, porque resolver o desligamento do sinal em uma região metropolitana, em nossa opinião, tem que atingir o conjunto das cidades que estão na área de irradiação das emissoras locais”, disse o ministro. Ele ressaltou que o processo será iniciado pelas grandes cidades.
Em relação ao modelo de subsídio – para compra de conversor ou televisor pela população de baixa renda -, Bernardo disse que está negociando com os ministérios da Fazenda e Desenvolvimento, mas ainda não está fechado. “Depois que definirmos a cidade, vamos ter ideia do tamanho do subsídio, o público-alvo que vamos trabalhar, se vai ser com o Cadastro Único ou só com o Bolsa Família, enfim, essas alternativas ainda não estão fechadas”, disse. Por esta razão, a concessão do subsídio será regulamento em instrumento diferente do cronograma de cidades.
O ministério trabalha com vários cenários, um deles é dar um bônus as 10 milhões de famílias inscritas no programa Bolsa Família. A ideia é de que o valor seja suficiente para comprar um septop box ao custo de R$ 80, preço que o MiniCom espera que custe o equipamento, em função do aumento da demanda. Outra opção é dar um valor maior, que incentivo à compra de televisores, mas estes terão que ser conectados, para ampliar o acesso à banda larga.
Também pode ampliar a programa para todas as famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo, elevando o número de beneficiários para 20 milhões de famílias. Outra providência será exigir um percentual maior de smartphones produzidos com PPB (Processo Produtivo Básico), com receptores de TV digital integrado, hoje de 5%.
