Por Peter Sunde, um dos fundadores do Pirate Bay e do Flattr, serviço de micropagamentos na internet
Dois dias atrás, li que o Pirate Bay pode ser bloqueado na Grã-Bretanha. Curiosamente, a decisão foi tomada pela Suprema Corte britânica, que não é o tribunal no qual se espera que um caso seja apresentado pela primeira vez. O processo parece ter sido julgado com uma pressa incomum. Depois de passar os olhos pela decisão, fiquei intrigado com a tática dos autores da ação. São enumerados vários motivos para a dificuldade de descobrir quem são as pessoas por trás do site. Eles afirmam que eu e dois velhos amigos somos os operadores. Entretanto, decidiram não nos incluir. Os autores dizem também saber qual é a empresa proprietária do PirateBay, mas também não a incluíram no processo.
Haveria uma razão mais profunda por trás disto? Claro que sim. O interesse da ação não é deter o Pirate Bay. A ideia é responsabilizar a indústria das telecomunicações pelo conteúdo transmitido. As empresas provedoras de acesso à internet costumam ser grandes corporações. E a indústria das telecomunicações é maior do que a do entretenimento.
As empresas de comunicação operam em escala global, com bilhões de consumidores. Isto significa que elas têm muito dinheiro, bem como muitos consumidores em potencial para a indústria do entretenimento. Se o objetivo fosse encontrar uma forma de responsabilizar as empresas de telecomunicações por todo tipo de infração, obrigando-as a policiar a internet, isto só poderia ser feito de duas maneiras. Uma delas seria fechar estas empresas, já que é impossível certificar-se de que nada de errado será feito em uma rede. A segunda opção seria chegar a um acordo com a indústria do entretenimento.
Assim como em qualquer máfia, a indústria do entretenimento quer receber dinheiro em troca de proteção. Para evitar processos, as empresas de telecomunicações teriam de pagar. Poderiam ser obrigadas a revender um serviço controlado pela indústria do entretenimento (como o Spotify) ou a pagar às empresas de entretenimento uma taxa mensal por conexão. A indústria fonográfica já chegou a pedir US$ 10 mensais por conexão à internet. Mas e quanto aos demais criadores? Eles não se importam muito com esta questão. Os setores da pornografia, do cinema, de blogs e de mecanismos de busca são todos maiores do que a música na internet. Quanto teríamos de pagar?
Há alguns anos, a Eircom, provedora irlandesa de internet, bloqueou o acesso ao PirateBay. Foi um acordo fechado fora dos tribunais cujos detalhes são desconhecidos. Trata-se de um caso óbvio de censura – a Eircom infringiu os direitos de seus consumidores sem ter recebido um mandato judicial.
A indústria fonográfica quer criar um marco legal para, com isto, abrir um precedente e exigir dinheiro da indústria das telecomunicações. A questão não envolve o destino dos artistas – trata-se de controlar o fluxo do dinheiro e usar os direitos autorais para impedir que os artistas e consumidores procurem outros espaços. Estamos lidando com uma indústria corrupta que precisa ser detida.
Fonte:O Estado de S.Paulo – Link
