Especialistas acreditam que presidente vá declarar novas regulações para a imprensa

BUENOS AIRES- Se em seus primeiros seis anos de gestão o presidente do Equador, Rafael Correa, manteve uma relação tensa com a imprensa, nos próximos quatro jornalistas e analistas temem a radicalização da política de controle e perseguição de meios de comunicação que questionam sua “revolução cidadã”. Essa é a opinião de César Ricaurte, diretor da ONG Fundamedios, e de César Perez, subdiretor do jornal “El Universo”, denunciado na Justiça pelo presidente. Para ambos, um dos principais objetivos do presidente em seu novo mandato será avançar na implementação de um modelo que concentre a mídia basicamente nas mãos do Estado.

Para isso, assegurou Ricaurte, o governo deverá insistir na aprovação de uma nova lei de imprensa, que incluiria, por exemplo, um polêmico conselho de regulação.

— Para Correa, a comunicação deve ser uma função estatal, e sua meta, já expressa por ministros do governo, é tirar os meios privados do campo de jogo — afirmou o diretor da Fundamedios.

Na visão de Ricaurte, alvo de ataques verbais do presidente em pelo menos nove cadeias nacionais de rádio e TV, Correa pretende “um esquema quase cubano”:

— Ele não acredita na existência da mídia privada, para ele, é um dos males da Humanidade”.

De fato, em dezembro passado, quando recebeu um prêmio da Universidade de La Plata, na Argentina — também concedido ao venezuelano Hugo Chávez — o chefe de Estado equatoriano afirmara que democratizar os meios era uma necessidade democrática, tornando-os “independentes do capital e da lógica de mercado”.

No mesmo discurso, Correa dissera, ainda, que “os meios de comunicação concentram um poder imenso e ilegítimo”.

“AMBIENTE ASFIXIANTE PARA JORNALISTAS”

Em sua cruzada contra a imprensa privada, o presidente também acentuou, segundo Perez, sua política de ingerência e controle do Judiciário.

O jornal “El Universo”, um dos mais importantes do país, protagonizou um julgamento iniciado por Correa que foi notícia no mundo inteiro. O presidente denunciou o diário após a publicação de um artigo de opinião no qual o jornalista Emilio Palacio, atualmente exilado nos Estados Unidos, acusava o chefe de Estado de ter cometidos delitos de lesa-Humanidade durante a revolta policial de setembro de 2010.

Correa acusou Palacio e os donos do jornal de calúnias e injúrias. A Justiça, após um processo repleto de irregularidades, de acordo com Perez, condenou-os a três anos de prisão e determinou pagamento de uma multa de US$ 40 milhões. Pouco depois, o presidente perdoou os acusados, e o caso foi encerrado.

— Todos os dias sofremos pressões do governo e da Justiça, que é utilizada pelo governo para nos atacar — enfatizou o subdiretor do diário.

Um dos últimos conflitos do “El Universo” com o Palácio Carondelet foi desencadeado pela publicação de uma caricatura que incomodou Correa. O presidente enviou uma carta ao jornal manifestando seu repúdio à charge e exigiu sua publicação.

Quando ele chegou ao poder, em 2007, o Estado, que hoje administra 21 meios de comunicação — mais de 50% dos canais de TV — controlava apenas uma rádio. Paralelamente, o governo multiplicou os recursos da publicidade oficial, destinada em grande medida a meios alinhados com o Executivo. De acordo com a Fundamedios, o Palácio Carondelet gasta cerca de US$ 90 milhões por ano divulgando atos de governo e ações do presidente.

O principal investidor do setor privado é a empresa de comunicações Claro, que injeta em torno de US$ 16 milhões. Correa também usa e abusa da rede nacional de rádio e TV. Nos últimos quatro anos, foram 1.375 cadeias presidenciais.

— O ambiente para os jornalistas é asfixiante — resumiu Ricaurte. (J.F.)