Ministério das Comunicações – Notícias
Anatel vai lançar edital das frequências em abril, e após 45 dias, promove a licitação
Brasília,o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou na manhã desta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, em Brasília. Em coletiva aos jornalistas, ao final da reunião, o ministro afirmou que será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no início de junho, o leilão das faixas de frequências de 2,5 GHz, para implantação da internet 4G, e 450 MHz, para telefonia e internet rural.
“A tecnologia de quarta geração vai ser licitada no começo de junho. O edital vai ser publicado em abril e 45 dias depois será feito o leilão. Isso é importante porque é uma tecnologia permite velocidade 10 vezes maior que do 3G, o que vai ser um grande avanço em termos de tecnologia”, disse.
Bernardo foi ao Senado, justamente para falar aos parlamentares da CCT sobre o andamento desses projetos. O presidente da Anatel, João Rezende, também participou da reunião e explicou informações mais detalhadas sobre os editais. A meta é leiloar primeiramente a faixa de 450 MHz, separadamente. Caso não haja propostas satisfatórias, a faixa de 450 MHz será, então, atrelada à de 2,5 GHz.
Qualidade
Paulo Bernardo também declarou que a nova tecnologia vai chegar ao país com exigências de qualidade superior às atuais, graças ao regulamento de qualidade aprovado pela Anatel, em outubro do ano passado.
“A quarta geração da telefonia terá de ser implantada com a qualidade que foi definida pela Anatel, que vale para a telefonia fixa e móvel. Para este ano, a meta será de no mínimo 40% da velocidade contratada, em qualquer momento, e 60% na média do tempo, o que é algo que melhora muito. Além disso, estamos cobrando investimento das empresas. O governo vai tirar impostos da construção de redes de telecomunicações para facilitar esses investimentos”, afirmou o ministro.
Produção nacional
O ministro das Comunicações também relatou ter recebido indagações de dirigentes internacionais sobre a exigência nos editais de uso de conteúdo produzido no Brasil. Na avaliação do ministro, as exigências não ferem nenhuma regra da Organização Mundial do Comércio (OMC). Bernardo acrescentou também que a política do Governo Federal visa prestigiar a produção nacional.
Fonte:Ministério das Comunicações – Notícias