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Ministra vai rever nova Lei do Direito Autoral

Com discurso cauteloso, a cantora Ana de Hollanda conversou ontem com a imprensa, no Rio, sobre sua nomeação para o Ministério da Cultura do governo Dilma Rousseff.

A partir de janeiro, Ana vai comandar uma pasta que, nos cinco anos e meio da gestão de Gilberto Gil e nos dois anos e meio da de Juca Ferreira, ganhou atenção, mas ainda não chegou ao orçamento de 1% que prometera o presidente Lula em seu primeiro mandato.

O MinC alega que a verba da pasta em 2010 foi de 1,27%, mas o GLOBO mostrou em reportagem publicada em outubro que o cálculo não considera todas as receitas do Orçamento da União e que o percentual real é de 0,23% do total.

O aumento da verba é prioridade da futura ministra, que quer se aproximar das estatais para incrementar os investimentos em cultura. Outro ponto abordado por ela é a nova Lei do Direito Autoral, que o ministério pôs em consulta pública em julho.

Ana deixou claro que vai rever o texto e que não é a favor de o governo controlar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), como defendeu o MinC na gestão atual. A seguir, os principais temas da entrevista:

 Convite para o MinC:
O convite mesmo so foi feito ha dois dias. Na conversa com a presidenta, ela falou que gostaria muito que eu me aproximasse da classe artistica.

 Gestao anterior:
Eu reconheco nas gestoes do Gilberto Gil e do Juca Ferreira um trabalho de penetracao ao qual vou dar prosseguimento. Em todo o territorio nacional existe uma presenca do MinC que nao existia ha oito anos. Ha tambem varias outras areas que podem ser destacadas, como a criacao do Instituto Brasileiro de Museus e os Pontos de Cultura. Nao quero interromper as coisas boas.

Apoio de artistas a Juca Ferreira:
Eu respeito as preferencias das pessoas. Mas uma coisa e ter preferencia, outra coisa e dialogar com quem esta aqui. Quero manter um dialogo intenso com a classe artistica. E nao sinto nenhuma resistencia aberta a meu nome.

 Reacao da classe cinematografica contra Juca ferreira:
Eu quero ouvir o pessoal do cinema e falar com a Agencia Nacional de Cinema. Quero entender onde esta o incendio. E um assunto com sutilezas sobre o qual preciso me inteirar.

Nova Lei do Direito Autoral:
E uma questao polemica, tanto que o MinC nao mandou o texto para o Congresso porque faltava uma aprovacao da sociedade. Precisamos rever a nova Lei do Direito Autoral. Eu pretendo chamar juristas e pessoas da sociedade para apontar onde ha problemas e quais sao os problemas. Nao e possivel que sejam feitas mudancas radicais de uma hora para outra. Hoje voce ja pode ceder sua musica e abrir mao de seus direitos. Agora, se isso deve ser uma coisa obrigatoria ou nao, ai ja e outra coisa.
A flexibilizacao generalizada e uma questao delicada e acho que a lei atual ja contempla bastante o tema.

Ecad: 
O Ecad e uma associacao de autores, entao nao vejo a possibilidade de subordinar uma entidade como o Ecad ao governo. Mas nao estou dando uma posicao final sobre a nova Lei do Direito Autoral. So tenho certeza de que e preciso uma revisao, e acho que o MinC ja havia percebido isso.

Orcamento do MinC:
Com a maior insercao social do governo Lula, o nivel cultural das classes C e D foi elevado, o que aumenta a necessidade de verbas para a Cultura. Eu nao conversei diretamente com a presidenta Dilma sobre o tamanho do orcamento, mas lembrei que o valor ainda e pequeno. Vamos buscar uma aproximacao com as estatais para que se trabalhe em conjunto com o ministerio. Sao verbas altas, e pretendemos integrar os projetos das estatais ao MinC.

Futuro do MinC:
O ministerio trabalhou muito bem para usar a cultura como fator de inclusao social. Mas agora temos que prosseguir. O grande centro da cadeia produtiva da cultura esta na area da criacao, que e uma caracteristica essencial do povo brasileiro. E preciso dar atencao a difusao da criatividade brasileira nao so no pais, mas tambem no exterior. Temos que usar a cultura em todas as areas, buscando integracao com outros ministerios.

Equipe e Antonio Grassi:
Estou conversando com varias pessoas sobre a composicao do ministerio. E tambem quero pessoas que estao no MinC hoje. Sera uma gestao de continuidade, mas com outras visoes e prioridades. Sobre o Grassi, ele e um quadro maravilhoso. Eu gostaria muito de te-lo no MinC.

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

COMUNICADO A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS

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