Fonte: Tele Síntese -Plantão
Publicado em Quarta, 21 Novembro 2012 12:45
Escrito por Fatima Fonseca
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, definiu ontem, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, as prioridades da agenda do MiniCom, que incluem a mudança no cronograma da TV Digital no Brasil. Basicamente, a proposta é para flexibilizar a data do apagão digital, marcada inicialmente para julho de 2016 no país. “Em algumas localidades vamos antecipar para 2014/2015 e em outras o prazo será prorrogado, porque não será possível fazer a migração até 2016”, disse o ministro, que participou hoje de evento da Ericsson em São Paulo.
“A idéia é mudar o calendário tanto na parte de transmissão como na de recepção. Manter a data de julho de 2016 pode se revelar um problema, por isso vamos definir um calendário para antecipar em algumas localidades e atrasar em outras. Esse calendário será ainda proposto pelo MiniCom e terá que ser aprovado pela presidente”, esclareceu o ministro. Após a definição do calendário, ele acredita que será possível tratar da licitação de 700 MHz (frequência que será liberada com a migração da transmissão da TV para o sistema digital). “Acredito que será possível fazer o leilão no segundo semestre do ano que vem.”
Outro tema incluído entre as prioridades da pauta, segundo o ministro, é a política de desoneração em telecomunicações. Bernardo disse que a proposta de desoneração de tablets/smartphones continua em negociação com a Fazenda e mantém a expectativa de que a desoneração de impostos, já anunciada pelo governo, seja concretizada para que as empresas possam vender smartphones a R$ 220,00 para o Natal deste ano.
Marco civil
Perguntado sobre a expectativa de aprovação do marco civil da internet, Paulo Bernardo disse apenas que o acordo estabelecido há dez dias se tornou “mais complicado” após as mudanças incluídas pelo relator, e insistiu na defesa da neutralidade da rede.
Além das empresas de telecomunicações questionarem o nível de restrição ao gerenciamento de rede imposto pelo marco civil, que engessaria a criação de novos modelos de negócio. Elas também defendem o direito de guardar dados de acesso dos usuários que, pelo texto, só seria permitido pelas empresas de internet.
