Após assinatura da portaria 6.467, que define os valores da migração do rádio AM para FM, em novembro do ano passado, vários radiodifusores consultaram a ABERT sobre a possibilidade de reduzir a potência do transmissor.
Para facilitar o processo, engenheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizaram estudos de enquadramento, diante das rádios com potências menores, para liberar canais e atender o máximo de emissoras.
O objetivo da redução de potência é atender as emissoras que estão no lote residual para que as mesmas possam se encaixar na faixa atual, ou seja, compreendida entre 88.1 FM e 107.9 do FM. Assim, estas emissoras não precisam esperar pelo desligamento do sinal analógico dos canais 5 e 6 da televisão que vai liberar espaço na faixa de 76 a 87 MHz.
Outra finalidade de reduzir a potência é a diminuição dos custos para a rádio, que economizariam no pagamento da taxa de migração e no investimento na aquisição dos equipamentos que passarão a transmitir sua programação em FM.
Lembrando ainda que uma emissora com a potência muito alta aumentará consideravelmente o consumo de energia elétrica.
Cerca de mil emissoras realizarão o processo de migração já no primeiro lote. Hoje, o Ministério das Comunicações trabalha com o número de 949 rádios que estão no processo de migração, nessa primeira etapa. Estas emissoras ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, entre 88.1 FM e 107.9 do FM.
Consulta pública
Nos próximos dias, a Anatel lançará uma consulta pública com o deferimento dos pedidos das emissoras que solicitaram a redução de potência. Assim, os interessados nessa alteração de classe podem entrar em contato com o jurídico da ABERT, pelo email juridico@abert.org.br ou pelo telefone 61-2104-4600.
Sobre a migração
Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As rádios que optaram por não migrar poderão continuar no ar em AM. Lembramos que apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.
As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting – período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência – de 180 dias. Já as emissoras do segundo lote, ou lote residual, poderão ter simulcasting de cinco anos. O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro. Veja a seguir um resumo do status da migração:
Boletos Emitidos: 136
Boletos Pagos (aguarda termo aditivo): 11
Processos Analisados do 1º lote: 704
Canais Disponíveis do 1º lote: 949
Processos do 2º lote (aguardam canal): 430
Fonte: Abert
