Os números parecem exuberantes. E, em certo sentido, realmente são. Os serviços de TV paga apontaram avanço de 21,4% no acumulado dos nove primeiros meses do ano. E as perspectivas até o final do ano são ainda melhores: crescer 25% e terminar 2010 com mais de 9,3 milhões de assinantes. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Um salto de 25% é um resultado excelente em qualquer área da atividade econômica. Mas pode passar uma impressão errada. É que o mercado de TV por assinatura no Brasil tem progredido muito lentamente. Um estudo de 2000 da Anatel previa que, em 2005, haveria 16,5 milhões de assinantes do serviço no País. Cinco anos depois, chega-se a pouco mais da metade disso.
Levantamento realizado pela consultoria PTS, dirigida pelo especialista Otavio Jardanovski, mostra que a penetração da TV paga no Brasil é de apenas 13%. Na vizinha Argentina é de 56% e nos Estados Unidos, de 53%.
Esse baixo alcance tem uma série de explicações. A TV aberta chega com bom sinal a aproximadamente 95% dos lares brasileiros e os telespectadores parecem satisfeitos com a programação oferecida. O governo também não fez questão de estimular a TV por assinatura porque esse tipo de serviço nunca foi considerado prioritário. Além disso, alas de orientação nacionalista entendem que esta é uma área que favorece a produção estrangeira de conteúdo em detrimento da local.
O principal fator que permitiu o avanço do setor nos últimos três anos foi o crescimento da renda da população. É o já conhecido fenômeno da ascensão econômica da classe C, que puxou o consumo em praticamente todos os segmentos. Mesmo assim, o negócio continua fortemente concentrado. A Net controla algo em torno de 47% do mercado e a Sky, 26%. A fatia restante é dividida entre pouco mais de meia dúzia de operadoras.
O objetivo das empresas hoje é reduzir os custos para baixar tarifas e atrair mais interessados, especialmente entre a população das classes emergentes. A estratégia adotada há alguns anos é vender pacotes integrados com internet e telefonia, montados conforme o perfil do cliente: o combo pode ter todos os canais disponíveis e conexão veloz à internet, ao custo de mais de R$ 300 por mês; ou apenas a programação básica e uma conexão mais lenta, que sairá por R$ 35 mensais.
A superação do fator econômico não é tudo. Há sérios obstáculos técnicos. Um deles é a falta de liberação de novas licenças. A última aconteceu em 2001. Apenas 479 entre os 5,6 mil municípios do Brasil dispõem de rede de TV a cabo ou por MMDS (micro-ondas). É o que deixa espaço para o crescimento da TV por satélite, que não depende da instalação de quilômetros de cabos para funcionar.
Novas outorgas não estão sendo concedidas aparentemente porque a Anatel espera pelo desfecho da tramitação do Projeto de Lei Complementar 116, o antigo PL 29, que regulamenta o setor. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 116 aguarda agendamento para votação no Senado. Esse projeto abre espaço para as operadoras de telefonia e, por isso, encontra forte resistência das líderes do mercado, NET e Sky, que temem perder espaço. / COLABOROU ISADORA PERON
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