O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores conduziu a segunda edição do Papo ABERT, espaço virtual criado para o debate de temas relacionados à radiodifusão. Desta vez, o convidado foi o gerente jurídico da entidade, Rodolfo Salema, que, durante mais de uma hora, apresentou datas do novo calendário eleitoral, legislação sobre pesquisas, propaganda partidária, além de representações e pedidos de resposta.
“O processo eleitoral será realizado em meio a uma pandemia, por isso o corpo a corpo ficará prejudicado. As emissoras de rádio e TV terão papel essencial nesse período” avaliou.
Abrindo a conversa, Salema destacou os novos prazos do pleito: em virtude da crise sanitária global, o primeiro turno da votação passou de 4 de outubro para 15 de novembro, e o segundo turno, de 25 de outubro para 29 de novembro.
Outros tópicos abordados foram a proibição de propagandas pagas em emissoras de rádio e TV, o tratamento diferenciado a um candidato e a censura ao conteúdo enviado pelos partidos para veiculação.
Cobertura jornalística e informação de interesse público, por outro lado, não sofrem restrição. A publicidade institucional relacionada ao combate à COVID-19 foi excepcionalmente autorizada nestas eleições.
Dentre as obrigações mencionadas, está a de veicular o conteúdo institucional, enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Emissoras também deverão comparecer à reunião convocada pela Justiça Eleitoral, entre 26 de setembro e 7 de outubro, para definir o plano de mídia das eleições. O tema será debatido em eventos posteriores da ABERT.
Diante da grande participação do público que acompanhou a transmissão, não houve tempo suficiente para responder ao vivo a todos os questionamentos. Os assuntos não abordados durante o encontro online ao vivo serão respondidos por e-mail.
“Este é um pontapé inicial do tema eleições. Mas traremos o assunto em outros eventos, já que somos atores fundamentais da democracia representativa e a propaganda eleitoral é esencial para nos mantermos informados sobre as propostas políticas”, destacou Cristiano Flores.
Fonte: ABERT
