Na próxima quarta-feira (06), o Senado pode votar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do diploma, que restabelece a obrigatoriedade de graduação específica em Jornalismo para o exercício da profissão.

Depois de ter a votação adiada duas vezes durante o recesso parlamentar – uma por falta de quórum -, a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), deve ser submetida ao plenário junto com outros 69 itens, entre eles, outras PECs, segundo informa a Agência Senado.

Apesar de a essência da proposta ter sido preservada, a PEC sofreu modificações em seu texto por parte de seu relator, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que defende que a regulamentação do exercício do Jornalismo e a forma de atuação dos colaboradores deve ser feita por meio de dispositivo legal específico.

Em outra mudança do texto original, a PEC sublinha que “a exigência de diploma é facultativa aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o órgão competente”.