Da Assessoria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre amanhã (segunda-feira, 14), às 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom). O evento, que prossegue até o dia 17 de dezembro, é o resultado do esforço da sociedade civil, sociedade civil empresarial e do poder público com o objetivo de pensar maneiras para democratizar a produção, a distribuição e o acesso à informação no Brasil. Tem como tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e desenvolve-se baseada sobre três eixos temáticos: “Produção de conteúdo”; “Meios de distribuição”; e “Cidadania: direitos e deveres”.

Além de 1.684 delegados que saíram da fase estadual da 1ª Confecom e representam a sociedade civil, a sociedade civil empresarial e o poder público, o evento terá 130 “observadores livres”, cidadãos comuns, de todo o país, que se inscreveram pelo site oficial da 1ª Confecom, na internet, e terão a oportunidade de participar in loco desse importante debate para o futuro da comunicação no Brasil. Mais de 300 jornalistas de todo o país se credenciaram para cobrir o evento.

Homenagem a Daniel Herz

A 1ª Confecom tem como homenageado o jornalista gaúcho Daniel Herz, falecido em 2006, aos 51 anos, importante líder na militância do movimento pela democratização da comunicação. Mais conhecido do grande público por seu livro A História Secreta da Rede Globo (editota Tchê, 1987), Herz, entre inúmeras inciativas, foi secretário de Comunição do governo Olívio Dutra, em Porto Alegre (RS), participou da luta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) pela democratização das comunicações durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, fundou e coordenou o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), foi um dos mentores da da Lei da Cabodifusão (Lei 8.977 de 1995), que estabeleceu a obrigatoriedade da presença de emissoras públicas, comunitárias e universitárias na TV por assinatura, e lutou pela implementação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, órgão consultivo previsto na lei 8.389 de 1991.

Programação dos painéis

Eixo 1:
– Sociedade civil: Murilo César Ramos, professor da Universidade de Brasília
– Sociedade civil empresarial: Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes e jurista
– Poder público: Silvio Da-Rin, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura e documentarista
Mediador: Fernando Vieira de Melo, jornalista

Eixo 2:
– Sociedade civil: Celso Schröder, secretário-geral da Fenaj
– Sociedade civil empresarial: Frederico Nogueira, vice-presidente do Grupo Bandeirantes
– Poder público: Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações
Mediador: Samuel Possebom, jornalista

Eixo 3:
– Sociedade civil: Luiza Erundina, deputada federal
– Sociedade civil empresarial: César Rômulo Silveira Neto, superintendente-executivo da Telebrasil
– Poder público: José Romão, jurista e pesquisador e ex-diretor do Dejus/Ministério da Justiça
Mediador: Lalo Leal, professor da USP

Programação completa

Dia 14 de dezembro de 2009
9h – Abertura do credenciamento
17h – Plenária de votação do regimento interno da etapa nacional
19h – Abertura solene e homenagem a Daniel Herz

Dia 15 de dezembro de 2009
9h às 11h – Credenciamento de suplentes
9h – Palestras internacionais – Gustavo Granero, secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, e Juan Zavittiero, Chefe do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas.


10h30 – Painéis simultâneos por eixo temático
12h – Intervalo para almoço
14h – Grupos de Trabalho* (turno I)
19h – Jantar

Dia 16 de dezembro de 2009
9h – Grupos de Trabalho* (turno II)
12h – Intervalo para almoço
14h30 – Plenária final (turno I)
19h – Jantar

Dia 17 de dezembro de 2009
9h – Plenária final (turno II)
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Plenária final (turno III)
16h – Encerramento

Fonte: Olhar Direto – Educação