Nesta semana, 59 emissoras de Rádio e TV receberam autorização para prestar serviços de radiodifusão. A publicação das outorgas de concessões, permissões, transferência e autorização de uso do espectro foi publicada na última segunda-feira (20/07) no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinaram 17 decretos para 13 emissoras de rádio em ondas médias, duas em ondas curtas e uma concessão de televisão educativa.
As autorizações restantes foram confirmadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que assinou 42 decretos legislativos, autorizando o funcionamento de 19 Rádios comunitárias, 19 emissoras em frequência modulada, duas emissoras em ondas médias e duas emissoras de TV.
Os decretos precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.
