Com número abaixo do esperado, a cerimônia para a sanção presidencial da MP 747, que simplifica os processos de renovação e transferência de outorgas das emissoras de rádio e TV contou com cerca de cem radiodifusores que comemoraram a mudança. Representantes de associações estaduais enalteceram o ato e destacaram a importância da agilização do trâmite de renovação das outorgas de radiodifusão. A MP 747 é considerada pela radiodifusão uma das maiores conquistas para o setor nos últimos 50 anos.
O presidente Michel Temer destacou a importância do rádio e da TV na vida dos brasileiros. “Não há um brasileiro que não ouça rádio no Brasil. A modernização do setor e da comunicação tem sido a marca do nosso governo. Estamos caminhando para desburocratização. Não é fácil vencer obstáculos, é preciso ousadia e muita coragem. Uma das maiores modernizações está sendo feita aqui”, afirmou.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab ressaltou o empenho do MCTIC e da Anatel na elaboração da MP. “Com a sanção da MP 747, o presidente demonstra que comanda um governo moderno, que não acredita nas velhas práticas. Esse setor é o mais emblemático para a sociedade, por isso, quero agradecer os esforços da secretária de radiodifusão Vanda Nogueira e os companheiros do ministério e Anatel”, disse.
Para Rodrigo Neves, vice-presidente da AESP (Associação das Emissoras Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), a sanção da MP 747, “é uma vitória do setor que estava extremamente regulamentado, burocrático, difícil, com muitos processos parados há anos, com isso, vai desafogar o ministério, que dará celeridade aos processos. Simplificará desde a aprovação do diretor, procurador, renovação de processo, estúdio, aprovação de local e a transferência entre quadro social”, afirmou Neves.
Segundo o presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT), Mayrinck Junior, esse momento é um divisor de águas para o setor. “Quando você consegue eliminar papeis, e atender as empresas, isso é uma grande vitória. Essa MP coloca um ponto final no sofrimento de muita gente. Desde o ano passado eu venho falando que 2017 seria o ano da desburocratização, pois eu estava confiante das coisas que iriam acontecer. Nós temos condição de fazer hoje uma TV e uma rádio mais modernas. As emissoras do interior são emissoras familiares e quando você consegue pegar uma emissora AM que estava na UTI e que não tinha condições de disputar nada, e então, ela entra no mercado de novo, em condição de competitividade com outras emissoras, você dá vida àquela família”, comemorou.
De acordo com o presidente da AGOERT (Associação Goiana de Emissoras de Rádio e Televisão) Guliver Augusto Leão, “é essencial facilitar os processos ao radiodifusor, podendo desburocratizar toda uma estrutura que era extremamente lenta, difícil, e que só trazia prejuízo ao setor. A iniciativa é extremamente feliz”, disse.
Fonte: Tudo Rádio-Notícias do Rádio
