Ministro diz que regras vão trazer ‘equilíbrio’ ao setor e nega ameça à liberdade de imprensa

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, confirmou ontem que o governo Lula vai enviar ao Congresso projeto de regulação da mídia, após o segundo turno das eleições, entre final de novembro e início de dezembro.

O principal foco do projeto do governo deve ser a internet. Ontem, em Londres, Martins disse que a legislação brasileira deve ser atualizada por causa do surgimento das novas tecnologias.

O ministro defendeu regras para quem tem maior poder de mercado e proteção para a radiodifusão, que, segundo ele, cumpre papel social no Brasil. Ele adiantou que os princípios do projeto são “pluralidade na oferta de informação, no debate público, respeito aos direitos do cidadão e do usuário, estímulo à competição, à inovação”. Para Martins, as regras visam ao “equilíbrio”.

Liberdade de imprensa
Martins negou que o projeto seja uma tentativa de restringir a liberdade de imprensa no país. “Não tem nada o que se falar neste ponto. Fala-se o que quer, publica-se o que quer. A imprensa é livre”, afirmou. O ministro, porém, acrescentou: “A imprensa é livre, o que não quer dizer que é boa”.