A cada dia, as telecomunicações aumentam sua ocupação no mercado, em virtude do amplo desenvolvimento tecnológico conferido ao setor, principalmente com a expansão do serviço móvel. Entretanto, o Brasil está em enorme encruzilhada. Com o crescimento avassalador do mercado de telecom, e a extensa demanda de utilização dos serviços, mais a falta de controle de entidades reguladoras, as operadoras de telefonia não “conseguem” dar sequência a essa evolução. A carência de infraestrutura é um ponto muito questionado pelas autoridades brasileiras da área, e o investimento insuficiente é o principal responsável pela má qualidade da maior parte desses serviços no país.
Não é de hoje que o usuário brasileiro demonstra insatisfação que permeia todo o serviço de telecomunicações. No fixo, o valor da taxa é abusivo; no móvel, ligações não completam; quanto à internet, está sempre fora do ar. Atenta a essa movimentação, e no intuito de estimular a definição de políticas e estratégias que favoreçam avanços tecnológicos, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem promovendo encontros em busca de soluções para o cenário brasileiro.
Segundo dados do último evento, realizado em agosto, o Brasil é o quarto maior mercado de telecom do mundo, fechando 2012 com 86 milhões de conexões à internet banda larga: 20 milhões de acessos na modalidade fixa e 66 milhões na móvel, o que representa um crescimento de 45% em relação a 2011. O número de celulares supera o de habitantes: 261,8 milhões de aparelhos.
Esse forte crescimento pode ser uma das causas, mas não deve ser considerada a justificativa, para os altos níveis de reclamações contra os órgãos de defesa do consumidor, e a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras vem sofrendo frequentes apagões. De acordo com pesquisa do Procon-SP, o setor de telecomunicações foi o que gerou o maior número de reclamações no primeiro semestre de 2013. E as principais queixas dos consumidores estão relacionadas a cobranças, questões contratuais (não cumprimento dos pacotes ofertados), inoperância do serviço, qualidade de produtos e, especialmente, à dificuldade de cancelamento do serviço. De janeiro a junho foram feitos mais de 3,7 milhões de atendimentos, sendo 40% de reclamações. A telefonia celular é a campeã de atendimentos em Procons no Brasil.
Outro ponto a ser considerado nessa reflexão é o alto custo para o consumidor final. De acordo com estudo da GSM Association com 50 países em desenvolvimento, o Brasil ficou em 3º lugar entre os países com taxas mais altas em serviços de telecomunicações, perdendo apenas para Turquia e Uganda. Já pesquisa divulgada pela União Internacional de Telecomunicação (UIT), comparando as tarifas de telefonia fixa, móvel e de banda larga em 159 países, apontou que o valor cobrado do brasileiro está entre os mais altos. Os gastos com telefonia celular representam 5,7% da renda bruta, enquanto no Japão, que possui o pacote mais caro, significa 1,4%. Outro ponto assinalado pela pesquisa foi a assinatura de telefonia fixa: um pacote básico, que custa em média US$ 9 nos países em desenvolvimento, no Brasil sai por US$ 13,40; e a banda larga, num pacote que custa US$ 20 nos EUA, aqui é US$ 34.
Não há hoje, no mundo, país com carga tributária tão alta quanto a do Brasil. O percentual de tributos incidentes sobre a receita bruta é de aproximadamente 30%, sendo que 43% correspondem à receita líquida.
O setor de telecomunicações não pode deixar a responsabilidade pela tutela dos consumidores a cargo do Procon ou do Judiciário. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa se fortalecer e assegurar o equilíbrio entre poder concedente, operadoras e consumidores. É fundamental que a agência, dentro do regulamento, fiscalize constantemente a qualidade dos serviços prestados e divulgue os indicadores. Respeitar o consumidor é o primeiro passo para evoluirmos na qualidade do serviço de telecomunicações no Brasil.
Fonte: Correio Braziliense -Opinião
