A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está preparando uma operação nacional de fiscalização das teles fixas com o objetivo de detectar possíveis abusos na cobrança das chamadas.

A ideia surgiu após uma investigação preliminar na área da Brasil Telecom (BrT), adquirida pela Oi em janeiro de 2009. No período entre junho de 2006 e junho de 2009, fiscais detectaram R$ 21 milhões cobrados a mais somente nas chamadas locais.

A Folha apurou que esse resultado e o volume crescente de reclamações de consumidores por cobranças indevidas levou a agência a propor uma ofensiva. Nos últimos cinco anos, elas saltaram de 30% do total, em 2006, para 59%, em 2010.

A Oi é a próxima operadora a ser fiscalizada. Na sequência, serão Telefônica, CTBC e Sercomtel.

Consultada, a Oi afirmou que não iria comentar os resultados da diligência na BrT por se tratar de uma investigação preliminar sob sigilo. A Folha apurou que a companhia já entregou à Anatel a documentação contendo sua defesa, e nela afirma não ter cometido a infração atestada pelos fiscais.

As operadoras possuem sistemas informatizados que controlam as chamadas (e fazem a tarifação). Esse sistema funciona de forma parecida ao dos bancos, que registram eletronicamente as transações de cada cliente. De acordo com a regulamentação em vigor, a tarifação é feita dependendo do horário e do plano contratado. Em horário normal (comercial, por exemplo) pelo Plano Básico, esse sistema eletrônico pode cobrar uma tarifa de completamento da chamada durante os 30 segundos iniciais. A partir daí, incidem frações da tarifa a cada seis segundos.

Em horário reduzido (de 0h às 6h), a tarifa de completamento dura dois minutos.

Em horário normal pelo Plano Pasoo, paga-se uma tarifa de completamento de chamadas (primeiros quatro minutos) e frações de tarifas a cada seis segundos em horário normal. No horário reduzido, é mantido o período de quatro minutos para a tarifa de completamento.

O que os fiscais da Anatel descobriram ao checar os sistemas da BrT é que o sistema informatizado da companhia estava programado para fazer cobranças em intervalos de tempo menores que os definidos pela regulamentação.

O trabalho desses fiscais serviu de base para que a agência treinasse um time que, a partir desta semana, começa o trabalho de campo nas concessionárias.

DISPUTA JUDICIAL
O engenheiro paranaense Vagner Leitão é um dos clientes que tiveram problemas com a BrT, hoje Oi. Entre 2003 e 2006, ele detectou valores a mais em sua conta após uma perícia judicial.

Leitão já movia uma ação contra a operadora por cobranças indevidas ocorridas entre 1998 e 2000. “A diferença era de cerca de R$ 0,04 a mais por minuto”, diz ele.

E EU COM ISSO? QUEIXA PODE SER FEITA À ANATEL Reclamações de cobranças indevidas devem ser feitas primeiro na operadora. Caso sem solução deve ser encaminhado à Anatel por telefone (ligue 1331 das 8h às 20h) ou pela internet (www.anatel.gov.br). Tais queixas subiram 18% nos últimos cinco anos.

Agência propõe “plano B” para celular
Sem fiscais suficientes para operadoras móveis, Anatel pede alternativas para reduzir queixas dos consumidores
Uma das medidas seria o envio de mensagens de texto aos clientes quando os gastos saírem do perfil de consumo

DE SÃO PAULO

Sem agentes suficientes para fiscalizar ao mesmo tempo as companhias fixas e móveis por supostas cobranças indevidas, a Anatel pediu que as empresas de celular criassem soluções já para diminuir as queixas. Um dos pedidos da agência, feito durante reunião ocorrida no final do ano passado, foi o de que as operadoras passassem a enviar torpedos sempre que algo “atípico” ocorresse no perfil de consumo do cliente.

Em viagens, por exemplo, o assinante seria avisado via mensagem de texto de que o preço das chamadas a partir daquela cidade sofreria aumento por ele estar fora de sua área original (roaming) -algo que faz diferença para os clientes pré-pagos. Em viagens internacionais, também seriam informados os preços dos pacotes de dados e do acesso à caixa postal. Apesar disso, o impacto da medida nas reclamações deve ser pequeno. Isso porque, do total das queixas registradas pela agência, a maior parte se deve a problemas na venda dos planos (promessas não cumpridas), promoções, e descontos indevidos de créditos nos pré-pagos.

O professor de educação física Edgard Batista, 27, foi vítima das promessas não cumpridas. No final do ano passado, ele comprou um iPhone 4 pela TIM. “Para ter o aparelho, fui obrigado a adquirir uma nova linha”, diz. “Mas a vendedora garantiu que eu poderia cancelá-la após o primeiro mês.”

Batista iria cancelar mas aceitou uma contraproposta: internet de graça por seis meses. “Cobraram R$ 40 por mês e só percebi dois meses depois porque a fatura estava em débito automático.”

MONITORAMENTO
Embora seus fiscais tenham competência para detectar irregularidades cometidas pelas operadoras na cobrança das chamadas ou da internet, a Anatel planeja implementar um sistema de monitoramento remoto nas operadoras -que já se disseram contrárias à iniciativa. Elas dizem que são responsáveis pela proteção de dados sigilosos de seus clientes. (JULIO WIZIACK)