O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à Medida Provisória 742/16, que prevê a flexibilização permanente do programa A Voz do Brasil. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderão veicular o noticiário entre 19h e 21h.

Os três destaques que acabavam com a flexibilização foram rejeitados pelos deputados.

Após a aprovação da Câmara, a flexibilização da Voz do Brasil ainda precisa ser analisada pelo Senado para se tornar permanente. Se aprovada, seguirá para a sanção presidencial.

A flexibilização permanente do programa é uma antiga reivindicação da ABERT. De acordo com o presidente da Associação, Paulo Tonet Camargo, “os radiodifusores têm que correr contra o tempo. A MP deve ser aprovada até o dia 22 de novembro, ou perderá a validade. A aprovação pelo Senado ainda é uma etapa a ser vencida, mas com o empenho dos radiodifusores, será possível sensibilizar os senadores e o horário alternativo se tornará definitivo”.

Atualmente, a transmissão é feita de segunda a sexta-feira, em cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h.

O texto-base da MP havia sido aprovado na sessão de terça-feira (8) à noite, mas faltava a votação dos destaques, alterações propostas ao texto original. Na quarta, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Mais (DEM/RJ), colocou a MP na pauta de votações e, com a rejeição dos destaques, o texto foi aprovado.

A MP original previa o horário alternativo apenas durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016. Mas a proposta foi modificada pelos deputados, tornando a flexibilização permanente.

Fonte: Abert