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Ministério das Comunicações e a Casa Civil estão preparando um novo decreto que
formalizará a adoção de um cronograma mais flexível para o desligamento da TV
analógica (switch-off). Como já foi anunciado pelo Minicom, o desligamento da TV
analógica não será mais de uma vez só em junho de 2016, mas começará mais cedo,
em 2015, e se estenderá até 2018.

Outro ponto que será flexibilizado é o
simulcast. O ministro Paulo Bernardo explica que o decreto também vai isentar as
empresas que ainda não fizeram a digitalização de transmitirem o sinal analógico
e digital simultaneamente. Bernardo detalha que a medida beneficia os
radiodifusores de pequeno porte que teriam dificuldades econômicas para manter
os dois sinais. “Nós estamos propondo que possa haver a migração direta do
analógico para o digital”, diz ele. A medida traz um benefício para o
planejamento do Ministério das Comunicações: alivia a pressão dos radiodifusores
em algumas cidades, onde garantir um canal analógico e um digital a cada
radiodifusor para o simulcast complicaria a l;iberação do espectro de 700 MHz
para a banda larga móvel, como quer o governo.

Conforme divulgado na
última segunda-feira pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel),
o Minicom já tem um cronograma provisório do primeiro ano de desligamento da TV
analógica, que abrangerá 1.521 municípios.