Atendendo a um pedido da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 10.147, que concede a dispensa temporária das emissoras de rádio em relação à obrigatoriedade de retransmitir o programa “A Voz do Brasil”, no período de 3 a 11 de outubro de 2023, para permitir a cobertura da Novena da Padroeira do Brasil.
Importante ressaltar que a dispensa da veiculação do programa será aplicada APENAS às emissoras que efetuarão a transmissão do evento religioso. As demais emissoras permanecerão com a obrigatoriedade regular de veicular o noticiário.
fonte: ABERT