De acordo com dados do Ecad, a cobrança da taxa alcançou R$ 268 milhões em 2006. A arrecadação dos direitos autorais de execução pública musical cresceu 133% nos últimos seis anos. O dado foi divulgado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que ontem comemorou 30 anos de existência. O órgão anunciou ainda que a arrecadação em 2006 somou R$ 268 milhões e representa uma alta de 5,5% se comparado com o ano anterior, que foi de R$ 254 milhões. A arrecadação média mensal, em 2006, foi de R$ 22,3 milhões. “Neste ano, pretendemos fazer subir a arrecadação por conta das novas medidas de fiscalização. Creio que os valores devem superar mais de R$ 300 milhões”, afirma a superintendente da entidade Glória Braga.

O Ecad é um órgão privado criado para centralizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais de execução pública de obras musicais e de fonogramas, nacionais e estrangeiros, no Brasil.

Fúria arrecadatória

Além dos direitos autorais cobrados de emissoras de TV, cinemas e rádios, a fúria arrecadatória do órgão chega até em eventos como shows, festas públicas, festas juninas e de casamento. De acordo com informações do Ecad, 18% da quantia arrecadada fica com o próprio órgão para sua administração. O restante é repassado para as associações de intérpretes e autores que ficam com 7% e redistribuem 75% aos respectivos associados. A superintendente do órgão Glória Braga conta que das 23 unidades existentes do Ecad no País, São Paulo é o que mais arrecada. “Representa mais de 50% de arrecadação”, resume.

O Brasil é o único país da América Latina, de acordo com Glória Braga, onde 80% das músicas tocadas nas rádios e televisões são nacionais. Entretanto a superintendente do Ecad, lamenta que as rádios liderem as listas de inadimplência. “Apesar do aperfeiçoamento da arrecadação, há muitos veículos -emissoras de televisão, cinemas e rádios- que insistem em não pagar o tributo. A inadimplência total é de 23%. Deste cálculo, as rádios, que as maiores beneficiárias da música, são lideram a inadimplência com 60%.”, reclama a executiva. No ano passado, o valor distribuído às associações coletivas e aos titulares de direitos de autor (compositores e editores) e conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos) totalizou cerca de R$ 206 milhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 17)(Wallace Nunes)