Sindicato das Empresas de Rádio e
Televisão no Estado de São Paulo

Governo cria comitê para programa de inclusão digital

O governo instituiu o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, por meio de decreto, com o objetivo principal de estabelecer diretrizes gerais de gestão e aplicações dos recursos financeiros destinados aos projetos nessa área.

ICMS – SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO – EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Assunto sempre recorrente para as empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens (TV), é se as mesmas por serem imunes ao ICMS estariam obrigadas ou não a emissão de notas ficais e de se submeterem a legislação estadual no tocante as obrigações acessórias, tais como: inscrição estadual, livros fiscais e etc.

Minicom agiliza processo de concessão de licenças

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, divulgou hoje providências adotadas para agilizar e dar mais transparência ao processo de concessão de licença e autorizações para novas emissoras de rádio e televisão.

SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo
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