A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (20), em caráter conclusivo, 42 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 17 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Amapá

Associação Comunitária dos Moradores de Lourenço – Calçoene

Ceará

Associação Comunitária do Conjunto Planalto – Capistrano

Associação Comunitária e de Comunicação Social Nossa Senhora de Fátima – Salitre

Associação Cultural do Distrito do Barrento – Itapipoca

Associação dos Moradores de Pastos Bons – Crateús

Fundação Cultural Vicentina Lucena – Maracanaú

Espírito Santo

Portal Comunicações Ltda. – Nova Venécia

Goiás

Associação Comunitária de Vila São Jorge – Alto Paraíso de Goiás
Sociedade Leopoldense de Cultura – Leopoldo de Bulhões

MATO GROSSO

Associação Comunitária e Cultural Japuranâ de Rádio FM – Nova Bandeirantes

MINAS GERAIS

Associação Comunitária do Bem Estar Social de Juvenília – Juvenília

Associação Cultural de Comunicação Alternativa de Rubim – Rubim

Associação Comunitária de Comunicação Educativa Maktub – Perdões

Deo Volente Ltda. – Sete Lagoas

Pará

Associação Rádio Comunitária do Tapajós – Aveiro

Paraná

Associação Comunitária Beneficente Vida – Andirá

Associação Comunitária Cultural e Esportiva de Doutor Ulysses – Doutor Ulysses

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Município de Cascavel – Cascavel

Associação Cultural da Integração e Desenvolvimento de Quatro Barras – Quatro Barras

Associação de Comunicação e Cultura de Palotina – Palotina

Associação de Moradores de Tijucas do Sul – Tijucas do Sul

Fundação João XXIII – Rio Negro

Rádio Tabajara de Londrina Ltda. – Londrina

Paraíba

Empresa de Comunicação Correio Ltda. – Marizópolis

Pernambuco

Associação Latino Americana de Combate à Miséria e à Violência – Projeto Sol – Recife

Piauí

Associação Comunitária de Radiodifusão de Bela Vista do Piauí – Bela Vista do Piauí

Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária do Assentamento das Mulheres Organizadas – Piripiri

Rio de Janeiro

Associação Comunitária e Escola de Rádio Galeão FM – Rio de Janeiro

Fundação Sara Nossa Terra – Itaguaí

Rede Brasil de Radiodifusão Limitada – Nova Friburgo

Rio Grande do Norte

Associação Comunitária Um Amanhecer em Ponta Negra – Natal

Tropical Comunicação Ltda. – Natal

Rio Grande do Sul

Associação de Radiodifusão Comunitária Agua Viva – Santa Bárbara do Sul

Associação Mato Perso de Comunicação – Flores da Cunha

Santa Catarina

Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense – Xaxim

Associação Comunitária e Cultural de Xavantina – Xavantina

Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de São Domingos – São Domingos

São Paulo

Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Presidente Prudente

– Presidente Prudente

Moraes Serviços de Comunicação Ltda.- ME. – Santa Clara d’Oeste

Rádio Difusora Rhema Ltda. – Nova Granada

TV Record de Franca S.A. – Franca

Sergipe

Associação dos(as) Costureiros(as) do Município de Itabaianinha/SE – Itabaianinha

Fonte:Agência Câmara de Notícias -Notícias