Em nota, SindiTelebrasil destaca pontos positivos no balanço da Anatel
Embora relatório da Anatel mostre que as operadoras móveis ainda têm dificuldades para garantir qualidade na banda larga móvel, o SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras, emitiu comunicado afirmando que as empresas vêm cumprindo praticamente todas as metas definidas pelo órgão regulador.
Emissoras contestam decisão do governo de acelerar leilão do 4G
A decisão do governo de acelerar o leilão da frequência de 700 MHz, usada por emissoras de TV e que será destinada às operadoras de celular, está causando preocupação nas empresas de radiodifusão, noticiou a Folha de S.Paulo.
Ministério lança aviso para rádios comunitárias em 40 municípios do Nordeste
Brasília, 04/02/2013 – O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, um novo aviso de habilitação para levar rádios comunitárias a municípios que ainda não têm nenhuma emissora desse tipo. A seleção abrange 40 localidades da Bahia (28), Maranhão (8), Pernambuco (3) e Rio Grande do Norte (1). Os interessados em montar uma rádio nesses municípios têm 60 dias para se inscrever.
Livro reúne experiência de ONGs em democratização da comunicação
Agência Latino-americana de Informação (ALAI) acaba de editar o livro Democratizar a palavra: movimentos convergentes em comunicação. A publicação, em espanhol, reúne a posição expressada por várias coordenações e organizações sociais e indígenas, assim como plataformas comuns e normativas legais que estão abrindo brecha para tornar realidade a democratização da comunicação e o reconhecimento pleno do Direito à Comunicação, no Equador e América Latina.
Afronta à Constituição
O direito à livre expressão, consagrado na Constituição, tem sido ignorado em sucessivas decisões de juízes de primeira instância, tomadas principalmente contra veículos de comunicação. Mesmo posteriormente reformadas em tribunais superiores, essas sentenças causam prejuízo à imprensa e, em especial, à sociedade, que se vê privada dos instrumentos para formar sua opinião sobre os problemas do País e sobre a atuação das autoridades. Longe de serem casos isolados ou anedóticos, trata-se de um sintoma de enfraquecimento da democracia.
MinC, Ancine e BNDES darão R$ 146 milhões para digitalização das salas de cinema
Projeto de atualização tecnológica beneficiará cerca de 1.400 exibidores brasileiros.
Anatel deve dispensar operadoras de DTH de carregar sinal de geradoras de TV
Nas próximas semanas o conselho diretor da Anatel deverá avaliar o pedido de dispensa de carregamento dos canais das geradoras de radiodifusão por parte das operadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A questão é especialmente crítica para os operadores de DTH (satélite), que têm limitações ao número de canais a serem distribuídos.
Minicom implantará quatro centros de produção e pós-produção de conteúdos
Serão implantados quatro centros de produção e pós-produção de conteúdo em parques tecnológicos no Brasil através do Programa de Fomento a Conteúdos Digitais Criativos. Segundo o assessor da secretaria-executiva do Ministério das Comunicações James Görgen, que falou em painel no Campus Party na terça-feira, 29, pelo menos dez parques tecnológicos trabalham com produção de conteúdo. Já foram escolhidos dois estados para receber a estrutura de produção e pós-produção.
Programadores conseguem liminar contra exigências da Ancine
A Associação Brasileira de Programadores de TV por Assinatura (ABPTA), que representa programadores internacionais, conseguiu no último dia 28 uma decisão judicial importante: uma liminar que proíbe a Ancine de exigir dos operadores de TV por assinatura a entrega dos contratos de programação celebrados com os associados da ABPTA. O ponto da polêmica é a exigência feita pela Ancine na IN 101/2012, que atualizou as regras de credenciamento da IN 91 e passou a exigir dos empacotadores (onde, na prática, se enquadram os operadores de TV paga) a entrega de todos os contratos de programação. Essa documentação é exigida para que os empacotadores sejam credenciados e possam exercer suas atividades, sob risco de multas de até R$ 5 milhões.
Levantamento do Ibope Media aponta crescimento no investimento em mídia em 2012
Dados do Monitor Evolution – serviço do Ibope Media que monitora os investimentos em mídia no País – apontaram um crescimento de 7% em 2012 em relação 2011. Pelo levantamento do Ibope, que considera os valores de tabela praticados pelos veículos, e não o valor real praticado, os investimentos publicitários atingiram a marca de R$ 94,9 bilhões.