Sindicato das Empresas de Rádio e
Televisão no Estado de São Paulo

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2012

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL/2012.

Informamos a tabela para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal relativa ao exercício de 2011, com vencimento para 31 de janeiro de 2012, esta contribuição é prevista no artigo 578 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, obrigatória para todas as empresas integrantes da categoria econômica.

Internet e TV

O casamento entre a internet e a televisão se fortaleceu ainda mais em 2011. A Globo, por exemplo, lançou mais de 50 sites e blogs desde janeiro passado.

Norma para autorização de RTV e RpTV é alterada

O Ministério das Comunicações alterou alguns itens da nova norma de autorização dos serviços de retransmissão (RTV) e repetição (RpTV) de televisão, que foi implantada no início de dezembro. A portaria de nº 561 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26).

Concessões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido relator de ação impetrada pelo PSol contra a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão.

Operadoras de tevê vão caçar “gatonet”

Após a proibição judicial da venda de aparelhos para piratear sinal de tevê por assinatura, as operadoras pretendem atuar como fiscais informais para evitar a comercialização dos equipamentos. A Justiça Federal decidiu, nesta semana, vetar a importação, a venda e a propaganda de conversores de sinal como Azbox, Azamerica e Lexus¬box por considerá-los concorrentes desleais das empresas. Embora sejam vendidos com o pretexto de reproduzir sinais abertos, têm recursos que permitem o “roubo do sinal”, segundo a Justiça.

SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo
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