A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje, quarta-feira (27), para discutir a proposta de implementação do Plano Nacional de Banda Larga elaborada pelo Ministério das Comunicações. A reunião foi proposta pelo deputado Weliton Prado (PT-MG). Ele lembra que o objetivo do plano é reduzir os preços dos serviços de banda larga no País, para ampliar a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações.

Weliton Prado diz que o governo federal pretende acelerar a inclusão digital da população para que ela tenha acesso aos serviços estatais online. A meta é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga no País. Além disso, o plano também deverá contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do País, especialmente do setor de tecnologias de informação e comunicação.

Outro destaque do plano lembrado pelo deputado é a revitalização da Telebrás, que oferecerá serviços de banda larga em áreas com pouca oferta de conexões, como a Região Amazônica. “A intenção é clara: oferecer os serviços de internet de banda larga com preços mais baratos a toda a sociedade, com uma estatal operacionalizando uma política de tarifas que forçaria a redução de preços das outras operadoras”, afirma a deputado.

Segundo dados das Nações Unidas, o brasileiro gasta em média 9,6% da renda com internet, enquanto esse gasto é de 5,3% no México e de apenas 0,7% na Dinamarca.

Convidados
Foram convidados para a audiência:

– o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva;
– o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante;
– o presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A., Rogério Santanna dos Santos; e
– a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.

A audiência será realizada às 14h30, no plenário 8.