22 de janeiro de 2010 • 17h38

O projeto Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital Terrestre, que tem por objetivo a implantação e operação de uma plataforma de transmissões em sistema digital para emissoras públicas e estatais federais, será tema de audiências públicas realizadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

As audiências públicas serão abertas a todos que tenham interesse no assunto e desejem esclarecimentos sobre o projeto e sua aplicação. A intenção é recolher e examinar as dúvidas existentes para que seja feito um aprimoramento do edital e dos contratos. As audiências serão realizadas nos dias 27 e 28 de janeiro. A primeira será realizada no Rio de Janeiro e a segunda, em Brasília.

A implantação do projeto vai baratear custos e acelerar a migração para a nova tecnologia. A concessão para a exploração do serviço será dada à empresa vencedora pelo período de 20 anos e o financiamento será feito pela Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

A lei que criou a EBC prevê a criação de uma Rede Nacional de Comunicação Pública e isso ocorrerá através da criação da plataforma digital comum.

Por meio desta plataforma, as TVs legislativas (Câmara e Senado), do Poder Executivo (NBR), do Judiciário (TV Justiça) e a TV Pública federal (TV Brasil) exibirão suas programações em tecnologia digital. Haverá ainda a implantação de novas redes estatais do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e do Ministério das Comunicações.

Emissoras privadas poderão alugar segmentos da plataforma para a transmissão digital em regiões que ainda não tenham instalado seu próprio sistema de transmissão.