O Ministério das Comunicações quer evitar desgastes com a área de radiofusão e adotou uma política de cautela com relação ao futuro uso da faixa de frequência de 700 MHz, atualmente ocupada por emissoras de TV aberta. Essa faixa passa por um processo que prevê sua desocupação para que seja realocada para telefonia celular de quarta geração (4G).
A transferência das emissoras, segundo o ministério, tem o objetivo de dar garantia e segurança na redistribuição dos canais de TV que passarão do sistema analógico para o digital. O ministério enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que só faça a regulamentação dessa faixa de frequência após ficar claro que as emissoras de TV, que vão liberar o espectro, não serão prejudicadas.
A Anatel vem trabalhando na regulamentação do espectro para uso da telefonia celular e planeja levar ao conselho do órgão, em curto prazo, o processo de regulamentação do espectro de 700 MHz para uso do 4G. O passo seguinte será colocar em consulta pública o edital que será a base das regras para o leilão da frequência previsto para abril ou maio de 2014.
Segundo fonte da Anatel, a agência já vinha tratando com cuidado a questão da redistribuição dos canais de TV e nada muda no cronograma do leilão.
Mas, há especialistas que acreditam que o processo possa sofrer atraso de um mês. As fontes procuradas pelo Valor estão confiantes que o leilão será realizado no primeiro semestre de 2014, já que o desejo do governo federal é realizá-lo antes das eleições presidenciais.
A cautela determinada pelo ministério está sendo bem-aceita tanto pela área de radiofusão quanto de telefonia. Nas telecomunicações, o importante é que a faixa de 700 MHz seja também usada para 4G. A avaliação é de que o espectro é o ideal para atender às áreas com menor densidade demográfica, pois garante um sinal mais forte e exige menos investimentos em infraestrutura. Já para as emissoras de TV, o importante é espaço adequado para readequação dos canais e garantia de sinal sem risco de interferência.
Estão sendo realizados estudos para identificar os riscos de interferência. As empresas de radiofusão contrataram a Universidade Mackenzie, de São Paulo, e as teles optaram pelo CPqD, de Campinas. A previsão é que a primeira parte dos estudos seja concluída até o fim de setembro, para encaminhamento à Anatel.
Fonte: Valor Econômico -Empresas
