A expansão da infraestrutura de telecomunicações é essencial para tornar o Brasil um país digital e tem sido o centro das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério das Comunicações (MC). A afirmação foi feita pelo secretário de Telecomunicações do MC, Maximiliano Martinhão, na abertura do Seminário de Políticas Públicas & Negócios, promovido pela Brasscom, em Brasília.
“Um dos nossos focos está na infraestrutura de telecomunicações. É cuidar do seu desenvolvimento e projetá-la para a capacidade do nosso país”, declarou Martinhão. Ele apontou uma série de medidas adotadas nos últimos anos pelo Ministério que ajudaram a transformar o setor de telecomunicações brasileiro.
Entre os destaques, o secretário citou os estímulos tributários concedidos por meio do Regime Especial do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que resultaram em investimentos de mais de R$ 15 bilhões em redes de banda larga, além de facilitar o acesso a smartphones, tablets e modens. Ele também lembrou a aprovação de mudanças importantes na legislação do setor, como a nova lei de TV por assinatura, a Lei das Antenas e o Marco Civil da Internet.
PNBL
O secretário de Telecomunicações valorizou ainda o papel do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Em 2010, ano de lançamento do programa, o Brasil contava com 30 milhões de acessos à internet banda larga. Agora em 2016, esse número já chega a 218 milhões. “Estamos conseguindo massificar o acesso à internet.”
Ele também revelou que, em breve, o MC anunciará a atualização do PNBL, que terá como meta universalizar a banda larga no Brasil, chegando a 95% da população e 70% dos municípios. Além disso, a nova fase terá como foco melhorar a conexão à rede nas escolas para ampliar a educação digital.
Marco regulatório
Martinhão ponderou que, apesar desses avanços, é preciso fazer mais. Segundo ele, o ministério tem dado atenção especial às mudanças nos modelos regulatórios e normativos para gerar desenvolvimento e atrair investimento. Como exemplo, ele apontou a revisão do marco regulatório de telecomunicações, que está em andamento e deverá propor a banda larga como centro das políticas públicas para o setor.
O secretário de Telecomunicações participou do painel “Políticas Públicas por um Brasil Digital”. O encontro teve como moderador o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo, e como painelistas o diretor do BNDES Julio Raimundo; o deputado federal Mendonça Filho; e o presidente do Conselho da Brasscom, Laércio Cosentino.
O Seminário de Políticas Públicas & Negócios é realizado pela Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação). O objetivo do evento é fortalecer o diálogo entre os setores público e privado acerca das principais políticas públicas e tendências tecnológicas.
Fonte: Aesp
