Três Poderes: Pelo regime de metas, STF terá cotas de julgamentos a cumprir e os servidores, índice de produtividade
Juliano Basile, de Brasília
Como se fosse uma empresa privada, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou um regime de metas até 2013 pelo qual os ministros terão cotas de julgamentos a cumprir e os servidores terão de atingir índices de produtividade. A iniciativa é inédita entre as cúpulas dos três Poderes e faz parte de um projeto de reforma do funcionamento e atuação do Judiciário. O Palácio do Planalto nunca teve metas, nem a contabilização de índices de produtividade entre os seus funcionários. O Senado chegou a pedir um estudo à FGV para profissionalizar a sua gestão e reestruturar o seu quadro de diretores. Mas, o relatório da universidade não foi seguido pela Mesa Diretora do Senado e a mais alta Casa Legislativa do país vive, hoje, uma crise forjada em desmandos administrativos e contratações de “funcionários fantasmas” através de atos secretos.
Ao todo, o STF terá de atingir 30 objetivos em cinco anos. Eles estão separados em quatro dimensões: financeira, processual, “dimensão cliente” e de aprendizagem e inovação. Há desde julgar todos os recursos que chegaram à Corte até 2005 a medidas de promoção à saúde dos servidores. O tribunal terá de reduzir a sua cota anual de água e de energia em 10%. Ao mesmo tempo, se comprometeu a ampliar a utilização de papel reciclado em 30%.
O Supremo também terá de obter a satisfação interna de seus servidores, chegando ao piso de 70% a cada dois anos. No plano externo, o tribunal terá de ampliar a sua visibilidade perante o público e explorar três canais de TV Digital. Estão previstas ainda ações na área de educação e cidadania. O tribunal pretende desenvolver um projeto educacional para apoio ao ensino fundamental e outro de inclusão digital. Além disso, todos os anos, o STF terá de realizar projetos de cidadania para beneficiar, no mínimo, 200 pessoas. Algo parecido foi iniciado neste ano, quando o STF passou a admitir ex-detentos entre os seus funcionários.
“Percebemos que um dos maiores problemas do Judiciário é gerencial”, afirmou ao Valor o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. “Precisamos enfrentá-lo e, para tanto, fomos buscar paradigmas de gestão”, completou.
O planejamento do STF foi construído através da “Balanced Secorecard” – metodologia desenvolvida no início dos anos 90 pela Harvard Business School para gestão de negócios pelas empresas. Nele, há o resumo da missão e da visão de futuro do tribunal da mesma forma como ocorre nas empresas privadas.
