O direito de resposta, por Luiz Paulo Rosek Germano*
Em época em que se discute a regulação dos meios de comunicação, proposta contrária à ordem jurídica, torna-se oportuno apresentar à sociedade, aos agentes políticos e a todos os que lidam com a informação uma antiga premissa constitucional, que esteve condicionada por décadas à deplorável e hoje revogada lei de imprensa: o denominado direito de resposta.
Equívocos no tema da regulação da mídia
Pela programação do governo que se encontra em contagem regressiva, será deixado para a presidente Dilma Rousseff, segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, um projeto de nova regulamentação para os meios eletrônicos de comunicação. Ela decidirá se o envia ao Congresso, e em que condições, ou se o engaveta.
News Corp. e Apple anunciam lançamento de jornal para iPad
O empresário Rupert Murdoch, do grupo de mídia News Corp., e o CEO da Apple, Steve Jobs, anunciaram o lançamento do jornal digital Daily, desenvolvido exclusivamente para tablets, como o iPad, e que estaria disponível para download a partir do início de 2011. De acordo com informações do The Guardian, o objetivo da dupla é unir ''a sensibilidade de um tabloide à inteligência de um jornal impresso''.
Consolidação das leis de Telecom será apreciada na Câmara
Novo relator volta a incluir restrição da atuação das teles mercado de TV a cabo
Erros do governo amargam comemoração de 3 anos da TV Digital
A TV Digital, que inseriu o padrão de alta definição na nossa televisão, completa daqui alguns dias – mais precisamente em 2 de dezembro – três anos e há pouco o que comemorar.
Minicom autoriza transmissão de TV digital para emissoras de SP e MG
Canais de televisão dos estados de São Paulo e Minas Gerais foram consignados pelo Ministério das Comunicações na última sexta-feira (19) para transmissão de sinal digital.
Planejamento de cabo volta à pauta da Anatel
O texto em discussão prevê o fim do limite de emissão de outorgas para empresas de cabo em cada localidade brasileira. Com a extinção dessa barreira, a perspectiva é que novos operadores entrem neste mercado de TV paga, especialmente as concessionárias de telecomunicações.
Legislação atual já regula comunicação no Brasil
Governo é criticado por tentar criar agência para controlar a mídia
Para rádios comunitárias, marco regulatório da comunicação é indispensável
Coordenador da associação de rádios comunitárias defende o controle social da mídia e alerta para a necessidade de participação popular nos textos do projeto
Web rádio, sem fronteiras
Há poucos meses, num hotel em Tóquio, fiquei impressionado com a possibilidade de ouvir rádio em meu laptop lá do outro lado do mundo. Às 7 horas da noite, com 12 fusos horários à frente, eu ouvia os jornais matutinos das emissoras paulistas e ficava sabendo tudo sobre o Brasil, sua política, sua economia, as notícias sobre o meu Corinthians, até a situação do trânsito infernal de São Paulo. Era como se estivesse em meu escritório.