Decreto com novo cronograma da TV digital deve sair até terça
O novo cronograma da TV digital, que ficou apalavrado entre o governo, as teles e as emissoras de TV, mas ainda não foi confirmado, deverá ser definido até a próxima terça, por decreto da presidente Dilma Rousseff. Juntamente com a data, deverá será indicado o novo público a receber o conversor gratuito (não apenas os cadastrados no Bolsa Família, mas todos integrantes Cadastro Único das cidades contempladas). Mas disputa interna sobre a tecnologia nacional Ginga ainda não foi resolvida.
Rádios aguardam mudança para FM
Algumas rádios que optaram por fazer a migração do AM para o FM já cumpriram todas as etapas do processo, mas ainda aguardam a mudança de faixa. Após o pagamento do boleto com o valor da nova outorga, o passo seguinte é a assinatura do contrato com o Ministério das Comunicações para a liberação da frequência.
Plano Nacional de Outorgas vai levar emissoras educativas para 744 cidades
O Ministério das Comunicações publicou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas 2016/2017. O documento detalha em quais cidades serão abertas chamadas públicas para a criação de emissoras com fins exclusivamente educacionais. São contempladas 744 cidades em todo o país.
TV paga sofre com crescimento de serviços online de streaming
A programação de vídeos sob demanda conquista a cada dia novos adeptos e, embora os canais de TV paga também ofereçam a possibilidade de assistir programas no horário mais oportuno para cada pessoa, serviços de streaming online com preços mais acessíveis, como Netflix, estão em alta na preferência dos brasileiros.
Câmara promove seminário no RS para debater a Rede Legislativa de Rádio e TV
A Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) promovem nesta sexta-feira (29), em Porto Alegre (RS), o seminário Rede Legislativa de Rádio e TV no Rio Grande do Sul.
Anatel divulga consulta pública que libera canais para a migração
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a consulta pública para alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), cujo objetivo é melhorar o aproveitamento da faixa no processo de migração do rádio AM para FM.
Anatel quer mais 8 meses para concluir revisão dos contratos de concessão
A Anatel quer mais oito meses para concluir a proposta de revisão dos contratos de concessão. É o que consta na proposta de consulta pública de alteração da cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) aberta nesta sexta-feira, 15. A data prevista, que já havia sido prorrogada duas vezes, sendo a última para 30 de abril, agora se estenderá até 31 de dezembro deste ano.
Portaria determina que radiodifusores disponibilizem informações anuais
O Ministério das Comunicações publicou no dia (13) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.383/2016, que estabelece o prazo até 30 de abril de cada ano para que as emissoras de rádio e TV enviem informações cadastrais, financeiras e técnicas.
E-books gratuitos falam sobre Direito das Comunicações
A legislação voltada para o rádio, a TV e a internet atinge milhões de brasileiros, mas ainda é pouco explorada. Motivado pela escassez de publicações sobre o tema, o advogado Ericson M. Scorsim, especialista em Direito das Comunicações e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), escreveu uma coleção de três livros para download gratuito na internet.
SET EXPO ganha certificação do governo americano
O SET EXPO, considerado uma das maiores feiras do mercado de radiodifusão e novas mídias do Brasil, foi reconhecido pelo Departamento de Comércio Exterior dos Estados Unidos como um evento que possibilita excelentes oportunidades de negócios.