O direito de resposta, por Luiz Paulo Rosek Germano*
Em época em que se discute a regulação dos meios de comunicação, proposta contrária à ordem jurídica, torna-se oportuno apresentar à sociedade, aos agentes políticos e a todos os que lidam com a informação uma antiga premissa constitucional, que esteve condicionada por décadas à deplorável e hoje revogada lei de imprensa: o denominado direito de resposta.
Equívocos no tema da regulação da mídia
Pela programação do governo que se encontra em contagem regressiva, será deixado para a presidente Dilma Rousseff, segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, um projeto de nova regulamentação para os meios eletrônicos de comunicação. Ela decidirá se o envia ao Congresso, e em que condições, ou se o engaveta.
News Corp. e Apple anunciam lançamento de jornal para iPad
O empresário Rupert Murdoch, do grupo de mídia News Corp., e o CEO da Apple, Steve Jobs, anunciaram o lançamento do jornal digital Daily, desenvolvido exclusivamente para tablets, como o iPad, e que estaria disponível para download a partir do início de 2011. De acordo com informações do The Guardian, o objetivo da dupla é unir ''a sensibilidade de um tabloide à inteligência de um jornal impresso''.
Consolidação das leis de Telecom será apreciada na Câmara
Novo relator volta a incluir restrição da atuação das teles mercado de TV a cabo
Erros do governo amargam comemoração de 3 anos da TV Digital
A TV Digital, que inseriu o padrão de alta definição na nossa televisão, completa daqui alguns dias – mais precisamente em 2 de dezembro – três anos e há pouco o que comemorar.
Minicom autoriza transmissão de TV digital para emissoras de SP e MG
Canais de televisão dos estados de São Paulo e Minas Gerais foram consignados pelo Ministério das Comunicações na última sexta-feira (19) para transmissão de sinal digital.
Planejamento de cabo volta à pauta da Anatel
O texto em discussão prevê o fim do limite de emissão de outorgas para empresas de cabo em cada localidade brasileira. Com a extinção dessa barreira, a perspectiva é que novos operadores entrem neste mercado de TV paga, especialmente as concessionárias de telecomunicações.
Pagou, a imagem chegou
Os números parecem exuberantes. E, em certo sentido, realmente são. Os serviços de TV paga apontaram avanço de 21,4% no acumulado dos nove primeiros meses do ano. E as perspectivas até o final do ano são ainda melhores: crescer 25% e terminar 2010 com mais de 9,3 milhões de assinantes. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Imprensa latina entra na lista negra
A imprensa da América Latina, censurada e aliada de ditadores sangrentos durante a Guerra Fria, está, mais uma vez, na mira. Há sinais sombrios sobre sua ''séria e rápida deterioração''. As atuais ameaças vêm de dois novos inimigos: o crime organizado, em países como México e Honduras, e na forma de intimidação por parte de governos eleitos pelo povo, que aprovam leis limitando o poder da imprensa ou abalando seu modelo empresarial.
É bom ficar alerta
Está em tramitação no Congresso americano um projeto de lei que pode sacudir a internet. Se aprovada, a lei, batizada como Combating Online Infringement and Counterfeits Act, daria poder ao governo dos Estados Unidos de mandar bloquear qualquer site ou domínio que hospede conteúdo violando direitos autorais.